Dois agentes da Polícia Nacional foram condenados,pelo Tribunal Provincial do Zaire, a oito anos de prisão, por prática de crime de homicídio preterintencional.

De acordo com o Tribunal, Justino Augusto, de 40 anos, e Garcia Pires João, de 50 anos, agrediram fisicamente o cidadão que em vida se chamou Pedro Nvica, e que mais tarde acabou por morrer, na sequência das lesões e ferimentos causados pelos agentes da Polícia Nacional.



Pedro Nvica apareceu no campo de futebol da aldeia de Nquiende, a 30 quilómetros de Mbanza Kongo, em estado de embriaguês, para assistir à partida de futebol entre a Coligação Casa-CE e a Juventude do Sangui.

Por influência de bebidas alcoólicas, Pedro Nvica dirigiu, em voz alta e de forma insistente, palavras insultuosas contra o então comandante da Polícia Nacional da comuna do Nquiende, Costa João, que também assistia à partida, tendo este de seguida ordenado a detenção de Nvica pelos agentes, acusados de homicídio.

Depois de algemado nos membros superiores e inferiores, o malogrado foi levado até ao posto policial da comuna, onde foi ostensivamente agredido com golpes na cabeça. 

Não satisfeito com a tortura a que submeteu  a vítima, o comandante do posto policial ordenou a transferência de Pedro Nvica para a sua residência, onde permaneceu dois dias em cárcere privado, tendo  sido pulverizado com um produto tóxico (não identificado) no rosto até dar o último suspiro.

Para lá do clima desolador observado na aldeia, na sequência dos maus tratos submetidos ao cidadão, dias depois a população da região entrou em pânico quando  encontrou o corpo de Pedro Nvica a flutuar  no rio Nquiende, em estado de putrefacção.

O juiz do Tribunal Provincial do Zaire condenou os três réus ao pagamento de multa no valor de 1.500.000,00 kwanzas, cada, para indemnizar a família da vítima, 60 mil kwanzas de taxa de Justiça e cinco mil kwanzas a favor do defensor oficioso. O comandante da Polícia da comuna do Nquiende, Costa João, suicidou-se, por enforcamento, quando se apercebeu da dimensão do crime perpetrado pelos agentes às suas ordens.

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